BRASILIA, 07 Mai. 08 / 07:00 pm (ACI).- A Comissão de Segurança Social e Família rechaçou hoje, por unanimidade, o Projeto de lei 1135/91, que procurava descriminalizar o aborto provocado pela própria gestante. 33 votos, a totalidade dos mesmos, foram contra a lei que tentava legalizar o aborto por qualquer motivo em qualquer etapa da gravidez.

Conforme informa a agência de notícias da Câmara de Deputados, “o grupo de deputados que defendia a continuidade das discussões e a realização de uma quarta audiência pública sobre a proposta se retirou da reunião depois de ser rechaçados os sucessivos requerimentos para autorizar a votação. Marcada por manifestações de cidadãos favoráveis e contrários ao projeto, a reunião foi encerrada”.

De outro lado, a organização Defesa da Vida precisou que “o deputado José Aristodemo Pinotti, junto com a deputada Cida Diogo, apresentaram inicialmente seus votos a favor do projeto” anti-vida.

O deputado Pinotti, assinala Defesa da Vida, “voltou a mencionar, para justificar seu voto, que existe uma diminuição do número de abortos nos países aonde esta prática foi legalizada”.

Defesa da Vida assegurou perante estas afirmações que “o argumento, constantemente repetido pelos abortistas, é provadamente errado porque não considera os números dos países, inclusive no primeiro mundo, como o caso da Inglaterra, Espanha, Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, e outros mais, nos que após de sua legalização, o número de abortos contínua aumentando, em vez de diminuir”.

“José Aristodemo Pinotti, além de médico e deputado federal, é também dos anos 70 membro da Junta de Representantes do Population Council, entidade pertencente às organizações Rockefeller que, fundada em 1952, foi o cérebro que coordenou o desencadeamento internacional do controle populacional e da ofensiva atual que procura a implantação do aborto em todo mundo”, precisou Defesa da Vida.

O Movimento Nacional Brasil Sem Aborto lançou na tarde de ontem, 1º, em Brasília, o programa oficial de uma Marcha Nacional em Defesa da Vida, que vai acontecer no próximo dia 15 de agosto na Esplanada dos Ministérios.

A mobilização, sem vinculação política ou religiosa, tem o apoio das mais diversas entidades representativas da sociedade civil e tem por objetivo sensibilizar e mobilizar lideranças das mais diversas instituições do país, entidades, grupos e personalidades da sociedade civil que defendem o direito à vida desde a concepção.

O coordenador geral da Marcha Nacional, Jaime Ferreira Lopes, afirma não ter dúvidas de que o “grito organizado, pacífico, ordeiro do povo que ecoará da Esplanada dos Ministérios subirá até os céus alcançando cada canto deste país e como uma onda sonora chegará a toda a América Latina para dizer aos que querem ceifar a vida no seu nascedouro que o povo não quer a legalização do aborto”.

No lançamento do programa da Marcha Nacional, estiveram presentes a ex-senadora Heloisa Helena, Dom Antonio Augusto Dias Duarte, presidente do Setor Vida da Conferência Episcopal Latino-americana - CELAM, o ex-Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, o cantor e compositor Nando Cordel, artistas, intelectuais, educadores, políticos, religiosos e médicos.

Na Marcha Nacional, são esperadas caravanas de diversos estados brasileiros que começam a chegar à capital na próxima semana. O ato público vai sair da rodoviária de Brasília em caminhada até o Congresso Nacional, onde ocorrerá a concentração.

Fonte: Canção Nova

Promoção: CEJAC - Centro de Estudos Jurídicos Aleksandro Clemente

Coordenação: Dr. Aleksandro Clemente

PROGRAMAÇÃO

8:00 - Credenciamento.

8:30 - Conceito, Princípios e Desafios da Bioética Personalista.

Expositor: Dr. Dalton Luiz de Paula Ramos - Professor Associado de Bioética da Universidade de São Paulo, Coordenador do Projeto Ciências da Vida do Núcleo Fé e Cultura da PUC/SP e Membro Correspondente da Pontifícia Academia para a Vida do Vaticano.

9:30 - O Biodireito e a Questão do Aborto

Expositor: Dr. Aleksandro Clemente – Advogado e Professor. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, Ex- Aluno Especial do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal da USP, Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP, Presidente da Comissão do Jovem Advogado da 104ª Subsecção da OAB/SP e Diretor Cultural da 104ª Subseção da OAB/SP.

10:30 – Intervalo

11:00 - Esclarecimentos Científicos sobre Clonagem Humana e Utilização de Células – Tronco.

Expositora: Dra. Alice Teixeira Ferreira – Médica, Doutora em Biologia Molecular pela Escola Paulista de Medicina, Pós-Doutorado na Research Division of Cleveland Clinic Foundation de Ohio nos Estados Unidos, Livre Docente em Biofísica pela Universidade Federal de São Paulo, Pesquisadora, Professora de Biofísica e Coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Bioética da UNIFESP.

12:00 – O Respeito aos Direitos Humanos como Alicerce da Democracia

Expositor: Dr. Cícero Harada – Advogado, Procurador do Estado de São Paulo, Ex-Professor de Teoria Geral do Estado e Filosofia do Direito da PUC-SP, Conselheiro da OAB/SP e Presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP.

13:00 – Debates e Encerramento

Data: 26/05/2007

Local: Auditório da UNIFAI

Av: Nazaré, 993 - Ipiranga - SP

Fone: (11) 6166-8555

Inscrições: gratuitas - Pelo e-mail: aleksandro.clemente@uol.com.br

Entrevista com o Professor Dr. Dalton Luiz de Paula Ramos

SÃO PAULO, domingo, 22 de abril de 2007 (ZENIT.org).- «A vida humana começa no instante exato da fecundação». Este foi o foco de inúmeros especialistas pró-vida que participaram da primeira audiência pública promovido pelo Supremo Tribunal Federal, sexta-feira passada, dia 20 de abril, num evento inédito na história do país, que reuniu especialistas de renome no campo científico no Brasil, num debate bioético de grande repercussão, refletindo o tema sobre o início da vida humana.

Em entrevista a Zenit, o Professor Dr. Dalton Luiz Paula Ramos – Livre Docente, professor de Bioética da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, um dos especialistas participantes da audiência pública no STF, aborda algumas questões debatidas no encontro ocorrido na Suprema Corte do país.

O Prof. Dr. Dalton Ramos atualmente é membro do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, membro da equipe de assessores da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e membro da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, do Ministério da Saúde. Desde 2003 é membro correspondente da Pontifícia Academia para a Vida.

–O Supremo Tribunal Federal promoveu sexta-feira, dia 20 de abril, uma audiência pública inédita na história do país, em que o Sr. foi um dos especialistas convidados a participar da reflexão do tema “Quando a vida começa?”, a questão mais importante do debate bioético da atualidade. Esse tema é permanente na história da filosofia e da teologia, sobre a origem e a finalidade da vida. Com a discussão desse tema no STF, a corte máxima do País parece buscar um consenso entre especialistas sobre o início da vida humana, para servir de referência para legitimar a pesquisa científica com embriões humanos. Como o Sr. avaliou esse debate e que desdobramentos poderão ter na sociedade brasileira, a partir desse momento?

–Prof. Dr. Dalton Ramos: Essa é a primeira de duas audiências que o STF se propõe a realizar, o que é muito válido, pois possibilita o aprofundamento da reflexão de questões relevantes do nosso tempo, que permita a aplicação do conhecimento científico com os critérios éticos que assegurem a dignidade da pessoa humana, em todos os aspectos. A primeira audiência foi pública, onde os ministros do Supremo ouviram argumentos pró e contra de especialistas da comunidade científica brasileira; a segunda, restrita aos advogados e Ministros, será de julgamento. O contexto atual dessa discussão (o que motivou a realização desta importante audiência pública) convocada pelo Ministro Carlos Ayres Brito, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), movida pelo então Procurador-Geral da República, Cláudio Fontelles, quando foi aprovada a Lei de Biossegurança (em março de 2005), diz respeito ao artigo que autoriza o uso de embriões humanos congelados em clínicas de reprodução assistida para fins de pesquisa científica. A questão levantada pela ADIn foi “Quando começa a vida humana ?” A mídia, e alguns setores da comunidade científica, distorceram a questão focando o debate no potencial uso terapêutico das células-tronco. Assim, apelam para uma questão que aflige a todos: a necessidade de cura para muitas doenças. E aí muitos, entorpecidos pela dor da doença e da deficiência e ainda iludidos por falsas ou parciais informações “científicas” acabam tendo muita dificuldade de entender e até de ouvir. (more…)

No dia 24 de março, será realizado o Movimento Nacional em Defesa da Vida, que contará com a presença de expressivas lideranças da sociedade civil e artistas. Entre eles, o Padre Marcelo Rossi, Cícero Harada, Presidente da Comissão em Defesa da República e Democracia da OAB de São Paulo, Dr. Ives Gandra, Jurista, Durval Rezende, da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas, Dra. Marlene Nobre e o Arcebispo Dom Cláudio Hummes. O movimento acontecerá na Praça da Sé às 10h30. A expectativa é receber cerca de 15 mil pessoas no dia.

O objetivo do movimento de cidadania, suprapartidário e ecumênico, é sensibilizar a população brasileira, os governantes e o Congresso Nacional para uma rejeição efetiva ao Projeto de Lei nº 1135/91, em trâmite na Câmara dos Deputados, que determina que a vida possa ser eliminada até o nono mês de gravidez, procedimento este que poderá ser aplicado sem qualquer restrição.

“Devemos alertar e mobilizar a sociedade quanto ao Projeto de Lei que ainda é desconhecido por grande parte da população. Por isso, queremos colocar publicamente a discussão que defende o valor da vida, desde o momento da concepção até o 9º mês de gravidez”, afirma a advogada Dra. Marília de Castro e coordenadora do Comitê Estadual da Campanha Nacional em Defesa da Vida.

Em Brasília, foi realizado, pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida , o 1º Simpósio Nacional Em Defesa da Vida na Câmara dos Deputados quando foi criado o Movimento Nacional em Defesa da Vida, contra a legalização do aborto com comitês nos Estados da Federação, compromissados em defender a inviolabilidade do Direito à Vida.

“A vida humana é um direito natural anterior ao Estado, que o mesmo deve reconhecer como direito fundamental. Por isso, sua garantia é a consagração da própria democracia. Não se trata de direito constituído pelo Estado e, portanto, nenhum grupo social poderá decidir quando outros devem morrer. É ainda um direito inquestionável conforme preceitua o art. 5º da Constituição Federal e o art. 2º do Código Civil Brasileiro”, finaliza a advogada.

Além da Dra. Marília, fazem parte do Comitê Central, Dra. Nadir Pazin, Dra. Marília Dolly Guimarães e Wanderley Pinto. Milhares de entidades se uniram para lutar a favor da vida e estarão reunidas no dia. Dentre elas a Rebraf, Rede Brasileira de Entidades Sociais Filantrópicas.

Serviço:

Movimento Nacional em Defesa da Vida

Dia: 24 de março
Horário: às 10h30
Local: Praça da Sé

Contato:

Assessoria: Deise Martins Lima / Rodney Gontijo - tel.: 3138-3000

Coord. Comitê Estadual da Campanha Nacional em Defesa da Vida: Dra. Marília de Castro

Rebraf - Rede Brasileira de Entidades Sociais Filantrópicas
Tel.: 3244-3660

O Papa explicou que a Quaresma é um período de renovação interior para aqueles que encontraram em Jesus o sentido da sua vida. Nesta quarta-feira, 1º de março, celebrou-se nas paróquias e Igrejas a cerimônia de imposição das cinzas aos fiéis.

01 de março de 2006.

Em sua mensagem dominical de 26 de fevereiro, após a recitação da oração à Nossa Senhora – o ‘Angelus’ –, Bento XVI falou sobre a Quaresma: os 40 dias em que a Igreja nos convida a preparar a Semana Santa e a Páscoa da Ressurreição.

O tempo da Quaresma, explicou, “não deve ser olhado com espírito ‘velho’, como se fosse uma obrigação pesada e enfadonha, mas com o espírito ‘novo’ de quem encontrou em Jesus e no seu mistério pascal o sentido da vida, e agora sente que tudo deve referir-se a Ele”.

”Não é costume cantar o Aleluia durante este período e a Igreja nos convida a praticar formas adequadas de renúncia penitencial”, como a abstinência – para os maiores de 14 anos –, o jejum – para os maiores de 18 anos – ou outros sacrifícios que cada um queira oferecer.

Sobre o diálogo de Cristo com os fariseus que não compreendiam por que os Apóstolos não jejuavam, disse: “Não podem jejuar enquanto o esposo está com eles; jejuarão quando o esposo lhes for arrebatado”. Assim Cristo revelou a “sua identidade de Messias, de esposo de Israel que veio para os desponsórios com o seu povo”.

“Os que o reconhecem e o acolhem com fé estão em festa. No entanto, ele terá que ser rejeitado e assassinado precisamente pelos seus: nesse momento, durante a sua paixão e morte, chegará a hora do luto e do jejum”, explicou. “No seu conjunto, constitui um grande memorial da paixão do Senhor, em preparação da Páscoa da Ressurreição”.

Sob um céu ensolarado, o Papa concluiu a sua intervenção apresentando Maria como “guia e mestra” no caminho quaresmal.

Fonte: Opus Dei

Dom Rafael Llano Cifuentes, bispo de Nova Friburgo (Brasil)

BRASÍLIA, quarta-feira, 20 de setembro de 2006 (ZENIT.org).- Os eleitores católicos devem eleger candidatos que «hão de estar comprometidos a se empenharem, com determinação, a defender a vida humana desde a sua concepção até a sua morte natural», afirma um bispo.

«De acordo com a nossa consciência cristã, este é um critério determinante para uma indicação acertada», enfatiza Dom Rafael Llano Cifuentes, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

O bispo escreveu uma carta aos bispos do Brasil no contexto das eleições para governadores, deputados, senadores e presidente da república que acontecerá no país no próximo mês de outubro. O texto foi divulgado esta quarta-feira pela CNBB.

Segundo Dom Rafael Cifuentes, «na iminência das eleições faz-se necessário a nossa importante atuação como pastores do povo de Deus a nós confiados», no sentido de «continuar formando a consciência de nossos fiéis, a fim de que escolham, através de um voto convicto, os melhores candidatos».

O bispo afirma que a sociedade tem acompanhado «os diversos ataques que a vida humana vem sofrendo em nossos dias, manifestados de maneira clara pelo interesse de grupos internos e externos que procuram de todas as formas conseguir a descriminalização do aborto no Brasil».

«É nesse sentido que precisaríamos orientar, de forma convincente, aos eleitores que estão sob a nossa responsabilidade e que esperam de nós, pastores, uma posição clara e segura para nortear a melhor escolha no dia da eleição», explica.

Segundo Dom Rafael Cifuentes, «aqueles que desejamos eleger hão de estar comprometidos a se empenharem, com determinação, a defender a vida humana desde a sua concepção até a sua morte natural».