Eluana Englaro se encontra em estado vegetativo

Por Jesús Colina

ROMA, quinta-feira, 28 de julho de 2008 (ZENIT.org).- Uma equipe composta por 25 neurologistas publicou uma carta na qual pede à justiça italiana que evite a condenação à morte de fome e sede – consentida por um tribunal – de uma mulher em estado vegetativo.

Eluana Englaro, de 35 anos, encontra-se nesse estado há 16 anos, desde um acidente automobilístico. Em 1999, seu pai começou uma batalha legal para que a lei lhe permitisse suprimir a vida de sua filha, privando-a de alimentação e hidratação.

No começo de julho, o Tribunal de Apelação de Milão respondeu afirmativamente a esta petição. A Procuradoria Geral de Milão pediu tempo para analisar um possível recurso contra a decisão judicial precedente.

Várias associações e movimentos, alguns deles católicos, ofereceram-se para atender Eluana.

Enquanto isso, grande parte do mundo científico se mobilizou, explicando que na verdade a sentença não está privando Eluana de tratamentos particulares, mas simplesmente do direito fundamental de todo ser humano de comer e beber.

Alguns dos neurologistas de maior prestígio da Itália enviaram uma carta ao procurador geral do Tribunal de Apelação de Milão para pedir que se salve a vida da mulher.

A carta, que foi publicada na Espanha hoje pelo jornal «Alfa y Omega», foi assinada por médicos como Gian Luigi Gigli, professor de Neurologia da Universidade de Udine; Sergio Barbieri, diretor de Neurofisiopatologia do Hospital Maior de Milão e professor na Universidade de Milão; Dario Caldiroli, diretor de Neuroanestesia no Instituto Neurológico de Milão.

Segundo explicam os neurologistas, «o paciente em estado vegetativo não precisa de maquinas para continuar vivendo. Não está conectado a nenhuma tomada».

«Não é um doente em coma, nem um enfermo terminal, mas um deficiente grave que só precisa de uma assistência básica atenta, como acontece em muitas outras situações de lesões graves de algumas partes do cérebro, que limitam a capacidade de se comunicar e de se sustentar.»

«A nutrição e a hidratação do paciente, ainda que sejam assistidas, não podem ser confundidas com um tratamento médico, mas constituem desde sempre os elementos fundamentais da assistência, precisamente porque são indispensáveis para toda pessoa humana, saudável ou doente. O tubo pelo qual lhe é oferecida a alimentação não altera essa verdade elementar; ele pode ser comparado com uma prótese ou outro tipo de ajuda.»

«A nutrição e a hidratação assistidas, de fato, podem ser aplicadas a pessoas que precisam disso sem causar sofrimento ou violência, e sem interferir nem sequer em uma possível atividade laboral. Existem milhares de pessoas nessa situação (100 vezes mais que os pacientes em um estado parecido ao da Srta. Englano, que na Itália são aproximadamente 1.500) e em alguns casos, sua incapacidade para alimentar-se se deve em parte a um problema cerebral agudo que não os diferencia muito do estado de Eluana. Nós nos perguntamos o que faremos com todos eles e em virtude de que critério se pode escolher. Devemos – o Estado, a comunidade, os médicos – eliminar todos?»

Do ponto de vista antropológico, os neurologistas confirmam «que o paciente em estado vegetativo não é um vegetal, mas uma pessoa humana».

«Do ponto de vista neurológico, o paciente em estado vegetativo não está em morte cerebral, pois seu cérebro, de maneira mais ou menos imperfeita, nunca deixou de funcionar; respira espontaneamente, continua produzindo hormônios que regulam muitas de suas funções, digere, assimila os nutrientes.»

«Apesar de que as possibilidades de recuperação são cada vez menores com o passar do tempo desde o acidente cerebral, hoje o conceito de estado vegetativo permanente deve ser considerado superado e se documentaram casos, ainda que sejam raros, de recuperação parcial do contato com o mundo exterior, inclusive depois de uma longa distância de tempo. Portanto, é absurdo falar de certeza de irreversibilidade», afirmam.

A partir dessas considerações, os neurologistas consideram que «a sentença sobre o caso Englaro não representa uma intervenção para acabar com uma obstinação terapêutica ou com tratamentos inadequados, mas a tentativa de introduzir em nossa legislação, por via judicial, o poder absoluto de autodeterminação por parte do paciente – ou neste caso, por parte de quem o representa ou pensa representá-lo – até optar pela morte, quando se considera que a vida é indigna de ser vivida».

Por último, os neurologistas consideram «desumana a maneira proposta de acabar com a vida da paciente, através do jejum e da sede, com uma lenta agonia que levará à morte através de uma lenta devastação de todo o organismo».

BRASILIA, 29 Mai. 08 / 07:00 pm (ACI).- A Conferência de Bispos Católicos do Brasil emitiu uma nota hoje em que deploram a aprovação da lei que permite a investigação científica com embriões no país; ao tempo que destacou seu firme compromisso pela defesa da vida da concepção até a morte natural.

O Episcopado brasileiro lamentou assim a decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) que respaldou esta lei com a que agora está permitido “usar os embriões gerados a partir da fecundação Vitro e que estão congelados há mais de três anos em clínicas de fertilização”.

Depois de lembrar que “não se trata de um assunto religioso, mas sim de promoção da vida humana”, os prelados destacaram que esta começa “da fecundação” e deve ser protegida em “qualquer das circunstâncias nas que se encontre”.

Logo depois de indicar que o embrião constitui “uma vida humana”, os bispos destacam que isto o assegura “a embriologia e a biologia; e que portanto o embrião humano tem o direito à proteção do Estado”.

“A circunstância de estar in vitro ou no útero materno não diminui nem aumenta este direito. É lamentável que o STF não tenha confirmado este direito cristalino, permitindo que vidas humanas em estado embrionário sejam acabadas”, assinalaram.

“Ao contrário do que se considera na opinião pública, as células tronco embrionárias não são o remédio para curar todos os males. A alternativa mais viável para estas investigações científicas é a utilização de células tronco adultas, tiradas do próprio paciente, que já beneficia a mais de 20 mil pessoas com distintos tipos de tratamentos de doenças degenerativas”, explicaram os prelados.

“Reafirmamos que o simples fato de estar em presença de um ser humano exige o pleno respeito a sua integridade e dignidade: todo comportamento que possa constituir uma ameaça ou uma ofensa para os direitos fundamentais da pessoa humana, primeiro que todos o direito à vida, é considerado gravemente imoral”, prosseguiram.

Finalmente a CNBB reiterou que seguirá “trabalhando a favor da vida, da concepção até a morte natural”.

A Paróquia São José Operário e a OAB/SP convidam para a Palestra:

“Validade e Nulidades Matrimoniais no Direito Canônico”
Palestrante: Prof. Dr. Pe. Rúbens Miraglia Zani - Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma. Juiz do Tribunal Eclesiástico Interdiocesando de São Paulo.

Local: Salão da Paróquia São José Operário

End.: Rua Daniel Mongolo, 99 - Cohab. José Bonifácio - Itaquera - São Paulo
Data/Hora: 18/10/2006 às 19:30h

Apoio: 104ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - Presidente Dr. Sídney D´Alberto Liberal