BRASILIA, 29 Mai. 08 / 07:00 pm (ACI).- A Conferência de Bispos Católicos do Brasil emitiu uma nota hoje em que deploram a aprovação da lei que permite a investigação científica com embriões no país; ao tempo que destacou seu firme compromisso pela defesa da vida da concepção até a morte natural.

O Episcopado brasileiro lamentou assim a decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) que respaldou esta lei com a que agora está permitido “usar os embriões gerados a partir da fecundação Vitro e que estão congelados há mais de três anos em clínicas de fertilização”.

Depois de lembrar que “não se trata de um assunto religioso, mas sim de promoção da vida humana”, os prelados destacaram que esta começa “da fecundação” e deve ser protegida em “qualquer das circunstâncias nas que se encontre”.

Logo depois de indicar que o embrião constitui “uma vida humana”, os bispos destacam que isto o assegura “a embriologia e a biologia; e que portanto o embrião humano tem o direito à proteção do Estado”.

“A circunstância de estar in vitro ou no útero materno não diminui nem aumenta este direito. É lamentável que o STF não tenha confirmado este direito cristalino, permitindo que vidas humanas em estado embrionário sejam acabadas”, assinalaram.

“Ao contrário do que se considera na opinião pública, as células tronco embrionárias não são o remédio para curar todos os males. A alternativa mais viável para estas investigações científicas é a utilização de células tronco adultas, tiradas do próprio paciente, que já beneficia a mais de 20 mil pessoas com distintos tipos de tratamentos de doenças degenerativas”, explicaram os prelados.

“Reafirmamos que o simples fato de estar em presença de um ser humano exige o pleno respeito a sua integridade e dignidade: todo comportamento que possa constituir uma ameaça ou uma ofensa para os direitos fundamentais da pessoa humana, primeiro que todos o direito à vida, é considerado gravemente imoral”, prosseguiram.

Finalmente a CNBB reiterou que seguirá “trabalhando a favor da vida, da concepção até a morte natural”.

Entrevista com o Professor Dr. Dalton Luiz de Paula Ramos

SÃO PAULO, domingo, 22 de abril de 2007 (ZENIT.org).- «A vida humana começa no instante exato da fecundação». Este foi o foco de inúmeros especialistas pró-vida que participaram da primeira audiência pública promovido pelo Supremo Tribunal Federal, sexta-feira passada, dia 20 de abril, num evento inédito na história do país, que reuniu especialistas de renome no campo científico no Brasil, num debate bioético de grande repercussão, refletindo o tema sobre o início da vida humana.

Em entrevista a Zenit, o Professor Dr. Dalton Luiz Paula Ramos – Livre Docente, professor de Bioética da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, um dos especialistas participantes da audiência pública no STF, aborda algumas questões debatidas no encontro ocorrido na Suprema Corte do país.

O Prof. Dr. Dalton Ramos atualmente é membro do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, membro da equipe de assessores da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e membro da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, do Ministério da Saúde. Desde 2003 é membro correspondente da Pontifícia Academia para a Vida.

–O Supremo Tribunal Federal promoveu sexta-feira, dia 20 de abril, uma audiência pública inédita na história do país, em que o Sr. foi um dos especialistas convidados a participar da reflexão do tema “Quando a vida começa?”, a questão mais importante do debate bioético da atualidade. Esse tema é permanente na história da filosofia e da teologia, sobre a origem e a finalidade da vida. Com a discussão desse tema no STF, a corte máxima do País parece buscar um consenso entre especialistas sobre o início da vida humana, para servir de referência para legitimar a pesquisa científica com embriões humanos. Como o Sr. avaliou esse debate e que desdobramentos poderão ter na sociedade brasileira, a partir desse momento?

–Prof. Dr. Dalton Ramos: Essa é a primeira de duas audiências que o STF se propõe a realizar, o que é muito válido, pois possibilita o aprofundamento da reflexão de questões relevantes do nosso tempo, que permita a aplicação do conhecimento científico com os critérios éticos que assegurem a dignidade da pessoa humana, em todos os aspectos. A primeira audiência foi pública, onde os ministros do Supremo ouviram argumentos pró e contra de especialistas da comunidade científica brasileira; a segunda, restrita aos advogados e Ministros, será de julgamento. O contexto atual dessa discussão (o que motivou a realização desta importante audiência pública) convocada pelo Ministro Carlos Ayres Brito, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), movida pelo então Procurador-Geral da República, Cláudio Fontelles, quando foi aprovada a Lei de Biossegurança (em março de 2005), diz respeito ao artigo que autoriza o uso de embriões humanos congelados em clínicas de reprodução assistida para fins de pesquisa científica. A questão levantada pela ADIn foi “Quando começa a vida humana ?” A mídia, e alguns setores da comunidade científica, distorceram a questão focando o debate no potencial uso terapêutico das células-tronco. Assim, apelam para uma questão que aflige a todos: a necessidade de cura para muitas doenças. E aí muitos, entorpecidos pela dor da doença e da deficiência e ainda iludidos por falsas ou parciais informações “científicas” acabam tendo muita dificuldade de entender e até de ouvir. (more…)

VATICANO, 28 Ago. 06 (ACI) .- Um método supostamente “ético”, desenvolvido por uma empresa norte-americana para coletar células-tronco de embriões humanos sem destrui-los, foi rejeitado pela Santa Sé como moralmente reprovável.

Na semana passada, o cientista Robert Lanza da empresa Advanced Cell Technology Inc. afirmou que tinha sido capaz de clonar vários embriões humanos, permitir seu desenvolvimento até a fase de entre 8 e 10 células, e extrair uma “célula tronco“, supostamente sem afetar o embrião; deixando-o supostamente preparado para poder ser implantado em uma mulher para completar seu desenvolvimento

“Para a maior parte de pessoas racionais, isto elimina a última objeção racional para opor-se à pesquisa (com células tronco de embriões humanos)”, disse Lanza.

Entretanto em uma entrevista concedida à agência Reuters, Dom Elio Sgreccia, da Pontifícia Academia para a Vida, afirmou que o método é incapaz de resolver “as várias objeções morais” que a Igreja aponta.

Sgreccia explicou à agência inglesa que o método desenvolvido por Lanza “arranca com o pé errado desde o começo”; já que a própria experimentação com embriões, quer dizer, seres humanos, já é repreensível.

Com efeito, os embriões de Lanza foram criados e em seguida destruídos simplesmente para comprovar sua teoria de que é possível extrair células-tronco de um embrião… sem necessidade de destrui-lo.

Dom Sgreccia destacou na entrevista que Lanza não tem como garantir que um embrião que teve extraída uma célula-tronco poderá depois se desenvolver normalmente.

“Inclusive se o procedimento (de Lanza) não danificar o embrião, continua sendo um assunto de operação invasora e injustificada de um ser humano… Estão entrando e tomando um pedaço do organismo de um embrião para usá-lo para seu benefício”, acrescentou.

O Prelado finalmente urgiu os cientistas a “tentar outros caminhos promissores, incluindo a pesquisa com células-tronco de adultos, aceita pela Igreja”.

Fala o médico Simón Castellví, presidente da FIAMC

BARCELONA, terça-feira, 22 de agosto de 2006 (ZENIT.org).- «Célula-tronco, que futuro terapêutico? Aspectos científicos e problemáticas bioéticas» é o título do congresso mundial que a Federação Internacional das Associações dos Médicos Católicos (FIAMC) e a Academia Pontifícia para a Vida organizam em Roma entre os dias 14 a 16 de setembro.

O Dr. Josep Maria Simón Castellví, presidente desta federação que agrupa cerca de 40.000 entidades em todo o mundo, explica a Zenit o sentido deste encontro: que cientistas e em geral os fiéis adquiram uma idéia cabal sobre o que se chama «o santo graal da vida».

Este cirurgião, casado e pai de três filhos, argumenta nesta entrevista por que a investigação com células-tronco embrionárias não é ética, e, por outro lado, explica as possibilidades terapêuticas com as células-tronco adultas.

–Qual é o objetivo deste congresso sobre células-tronco?

–Doutor Simón: Este congresso, fruto do trabalho de meu antecessor, o Dr. Gian Luigi Gigli, se celebra conjuntamente com a Academia Pontifícia para a Vida e quer dar luz para que os cientistas e em geral os fiéis adquiram uma idéia cabal sobre o que está sendo chamado de «o santo graal da vida».

O ser humano está chamado a completar o mundo com seu trabalho, a povoar o planeta com outros seres humanos, com quem vive harmonicamente. Mas o ser humano não pode nem deve imitar Deus. Sempre sai muito caro. E é o dinheiro, junto com a soberba científica e às vezes com uma falsa sensação de fazer o bem à humanidade, pelo que se pesquisa com embriões humanos.

–Em que casos as aplicações terapêuticas com células-tronco são moralmente aceitáveis?

–Doutor Simón: As células-tronco embrionárias existem para configurar o embrião. As células-tronco adultas existem precisamente para regenerar os tecidos. Se confundimos isso, faremos má ciência.

E hoje, só as células adultas dão resultados. Por exemplo, nos tratamentos de algumas leucemias, infartos de miocárdio, etc., outras células-tronco, como as do cordão umbilical, têm perspectivas positivas, ainda que isso esteja sendo estudado.

–Além do «não» às terapias que usem as células-tronco embrionárias, há outros casos eticamente preocupantes?

–Doutor Simón: A ciência não deve ser apocalíptica, no sentido de ver sempre os riscos dos avanços científicos. Contudo, deve ser realista e aceitar só o aceitável.

Assim, a obtenção de células-tronco embrionárias requer a destruição do embrião e por isso não podemos aceitar seu uso nem sua pesquisa. Estas células também se coordenam por um mecanismo muito complexo que, se não se controla bem, gera crescimentos aberrantes, tumores, etc. Esta é a realidade.

–O senhor foi eleito recentemente presidente da FIAMC. Quais são as prioridades que a Federação terá nestes próximos anos?

–Doutor Simón: Minhas prioridades são as da Igreja, as do Papa, e umas prioridades próprias que são África e a opção preferencial pelas mães. Nem exclusiva nem excludente, mas preferencial.

Milhares e milhares de mães morrem todos os anos no parto por falta de atenção médica. E milhares e milhares de famílias sofrem pelos sofrimentos das mães, antes, durante ou depois do parto.

[Mais informação sobre o congresso de Roma sobre as células-tronco em: «Sem Cell Rome 2006» ]

Segundo comunicado da Conferência Episcopal Italiana

ROMA, quarta-feira, 26 de julho de 2006 (ZENIT.org).- A Conferência Episcopal Italiana definiu como «moralmente inaceitável» a decisão do Conselho de Ministros da União Européia (UE) de financiar a pesquisa com células-tronco de embriões, cuja produção «comporta e seguirá comportando» a eliminação dos mesmos.

Um comunicado assinado pela presidência da Conferência e difundido em 26 de julho analisa a aprovação do sétimo Programa-quadro de Pesquisa da UE, correspondente ao período de 2007-2013, dotado de 50.521 milhões de euros, que prevê, sob certas condições, experiência com embriões humanos e a eliminação destas vidas humanas em estado incipiente.

Toda pesquisa que implica a eliminação de embriões humanos, afirma este comunicado, «marca-se como uma inadmissível visão antropológica que não considera a existência como um fim, mas como um meio, para alcançar outros objetivos, por mais nobres que sejam, como a cura de enfermidades e o próprio conhecimento científico».

«A ciência tem que servir ao homem e não servir-se dele – sublinha o comunicado – sobretudo, quando está na condição de sua máxima fragilidade, um embrião nos primeiros dias de sua vida».

A Conferência Episcopal, cujo presidente é o cardeal Camilo Ruini, bispo vigário do Papa para a diocese de Roma, faz um chamado aos políticos e «a quantos ainda podem deter esta marcha à deriva, que reduz o embrião humano a possível material biológico».

Também «pede que a União Européia não financie este grave atentado contra a dignidade do homem, que trai o valor fundamental da vida humana, sem a qual qualquer outro valor individual e social perde sua própria consistência».

Os bispos italianos lembram também que «Bento XVI nos recordou que a “defesa da vida, em todas suas fases, desde o primeiro momento da concepção até a morte natural” faz parte dos “princípios que não são negociáveis”»

O doutor Carlo Bellieni se faz eco de uma pesquisa de «Le Nouvel Observateur»

MILÃO, terça-feira, 27 de junho de 2006 (ZENIT.org).- Os casais experimentam e estão demonstrando sentimentos de paternidade diante dos «embriões restantes» de processos de fecundação artificial, alerta um neonatologista italiano.

Sob o título «Uma massa de células com dois pais que devem pôr um X», o Dr. Carlo Bellieni se faz eco — no diário italiano «Il Foglio» (17 de junho de 2006) — de uma análise aparecida dois dias antes no semanário francês «Le Nouvel Observateur».

«Junto à [jornalista] Sophie des Deserts» se investigam os 130.000 embriões congelados [na França] e seus pais, aponta o neonatologista do Departamento de Terapia Intensiva Neonatal da Policlínica Universitária «Le Scotte» de Siena (Itália).

«Começa-se narrando a história dos cônjuges Aude e Thibault, que haviam pedido, sem êxito, limitar o número de embriões para seu congelamento, mas a quem se respondeu que com a taxa de fracasso da FIV [fecundação in vitro - ndr] isso não pode ser feito, e aceitaram afastar alguns», escreve o médico italiano.

Continua: «A psiquiatra Muriel Flis-Trèves explica que esses embriões a mais são para todos “fonte de fantasmas conscientes ou inconscientes”».

«Mas se chega o drama quando os próprios pais são chamados a decidir se deixar destruir seus embriões, já inúteis porque com outros já se conseguiu a gravidez», adverte o Dr. Bellieni.

Tal é o caso de Agnès, que tem nove embriões congelados; recebe um questionário para decidir o que fazer: «Desejam continuar a crioconservação? Vocês ainda têm um projeto parental?».

Explica a jornalista: «enquanto se possa preencher o espaço com o sim, tudo vai bem, mas caso contrário, há um buraco negro. Alguns sabem que para eles a aventura terminou, mas continuam marcando o espaço com o sim mecanicamente. Outros não respondem [...] talvez porque não sabem o que responder».

«Para alguns seria simples: é só uma massa de células… — ironiza o Dr. Bellieni, transcrevendo a seguir: “mas eis aqui que o pequeno que brinca com o trenzinho era um embrião. Um felizardo. Ali ficam os irmãos e irmãs em potencial. Jogar no lixo estes embriões desejados e obtidos depois de tanto esforço?”»

«Uma mulher de 41 anos — prossegue o médico italiano — chega com lágrimas ao hospital Beclère: tem embriões congelados; não tem filhos, o marido a deixou e sem seu consentimento não se pode fazer nada. Deve renunciar às suas “crianças”. “Queria dizer-lhes adeus, um pequeno funeral, algo…”. Em resumo: a velha questão “alguém ou algo?” passou das análises dos jornais à experiência profunda dos pais».

«E dos médicos — adverte o neonatologista: a responsável da seção explica que ainda não começaram a destruir os embriões mais antigos porque entre os pais há quem pode mudar de idéia e comenta: “É difícil… teoricamente estamos aqui para dar a vida”».

«Uma alternativa à destruição — continua o Dr. Bellieni, fazendo-se eco do semanário francês — seria a doação: a outras famílias estéreis ou à ciência. Alguns o aprovam. Outros o temem: “Imaginem as minhas crianças como cobaias!”, indigna-se uma mãe de dois gêmeos.»

Aponta também que «o responsável pelo serviço diz que 10-15% dos pais estariam dispostos a doar os filhos à ciência… Mas quando se trata de passar aos fatos…».

E isso tampouco evita a dúvida e apreensão sobre a idoneidade da família que eventualmente os adotaria.

«Saltou o alarme no exterior — constata o médico italiano em seu artigo de “Il Foglio”: os embriões são “filhos”, talvez não serão crianças, mas têm pais. Será então possível dispor deles sem a permissão daqueles? E será de verdade indolor para os adultos ter permitido experimentos sobre o minúsculo fruto de seus gametas?»

Segundo o diário da Santa Sé

CIDADE DO VATICANO, domingo, 18 de junho de 2006 (ZENIT.org).- Ao aprovar a destruição de embriões humanos para serem sacrificados em favor da pesquisa, a Europa se esquece das lições dos dramas do século XX, constata o diário da Santa Sé.

Um artigo publicado na edição italiana do sábado, 17 de junho, de «L’Osservatore Romano» comenta a aprovação do programa marco de pesquisa para o período 2007-2013, que prevê a pesquisa com células-tronco embrionárias.

O Parlamento Europeu de Estrasburgo aprovou esta proposta por 284 votos a favor, 249 votos contra e 32 abstenções.

Trata-se de um «erro fundamental» do Parlamento Europeu, segundo o diário vaticano, pois baseia-se em uma «concepção tragicamente utilitarista» do ser humano, comenta o jornal.

«E contudo, a Europa, filha do século XX e nascida em oposição às aberrações desse século, deveria ser sensível frente aos efeitos de uma concepção desse tipo, se levada às suas extremas conclusões».

«Intolerante na hora de admitir as raízes cristãs de sua identidade, parece que a Europa hoje quer reconhecer-se em torno de um laicismo cego, que não só nega as convicções da maioria de sua população, mas também os direitos invioláveis da pessoa», acrescenta.

Desse modo, o velho continente «ultraja a dignidade do homem e rejeita os princípios inscritos na própria natureza humana, e portanto comuns a toda a humanidade».