LA PAZ, 24 Jul. 06 (ACI) .- Em insólitas declarações, a Ministra de Governo e interina de Relações Exteriores da Bolívia, Alicia Muñoz, afirmou que os bispos católicos chilenos apoiaram “a quem matava e faziam desaparecer pessoas” depois do golpe de estado de 1973 contra Salvador Allende.

Muñoz participou do foro “O estado e a religião na nova constituição política do estado” celebrado em Santiago do Chile. O jornal La Prensa publicou que recordando seus anos de estudante nos anos 70 na capital chilena, sem sustento algum a Ministra disse: “Eu me lembro de como os bispos da hierarquia da Igreja Católica davam seu apoio a quem matava e faziam desaparecer pessoas”.

Reação

Neste contexto, o Departamento de Imprensa do Episcopado Boliviano publicou hoje uma “elucidação pública” que reúne as declarações do Presidente da Conferência Episcopal do Chile e Bispo de Rancágua, Dom Alejandro Goic.

Em alusão a este episódio, Dom Goic afirmou que “as expressões da Sra. Muñoz são totalmente alheias à verdade do ocorrido” e lamentou muito este “profundo e grave equívoco“. “O povo do Chile e a comunidade internacional são testemunhas do sacrificado trabalho de defesa e promoção dos direitos humanos que a Igreja realizou em nosso país”, acrescentou.

O Bispo lembrou que “o comitê de Refugiados, dos dias seguintes a 11 de setembro (de 1973), a tarefa do Comitê pró Paz e então, quando este último teve que fechar a instâncias do governo militar, pela Pastoral da Solidariedade, permanecem na memória histórica como testemunhos do compromisso da Igreja no Chile com a defesa dos perseguidos“.

Do mesmo modo, indicou que “são incontáveis os exemplos de pessoas que, sem discriminação, receberam ajuda destes organismos que lhes permitiram salvar suas vidas, proteger sua integridade física e psíquica, recuperar sua liberdade e encontrar um espaço para iniciar a incansável busca de seus familiares desaparecidos”.

“Os numerosos reconhecimentos nacionais e internacionais de diversa índole e provenientes de amplos setores recebidos pela Pastoral da Solidariedade e outras instituições da Igreja, testemunham também o que assinalo”, precisou.

MADRI, sexta-feira, 9 de junho de 2006 (ZENIT.org).- Publicamos a análise que o professor Rafael Navarro-Valls, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Complutense, apresentou nas páginas do jornal «El Mundo» (8 de junho de 2006).

DO EFEITO DOMINÓ AO EFEITO BLINDAGEM

O Senado dos Estados Unidos acaba de debater uma emenda à Constituição federal que define heterossexualmente o matrimônio. Ainda que não tenha sido aprovada, supõe uma manifestação mais do reflexo defensivo que se está gerando frente ao modelo de matrimônio homossexual. As poucas leis que o admitem estão produzindo conseqüências importantes no marco do Direito internacional. Mais em concreto, desencadeado um fraco efeito «dominó» e um potente efeito «blindagem». Pelo primeiro, países afastados dessa preocupação debateram o tema em suas campanhas eleitorais, ainda que com juízo negativo global. É o caso do Chile, México, Peru e alguns países do Leste. Mas o «efeito blindagem» foi mais potente que o «efeito dominó». Um claro exemplo é a série de medidas legais orientadas a defender internacionalmente o matrimônio heterossexual. Tende assim a «globalizar-se» uma espécie de «corrente de saúde» defensiva frente ao minoritário modelo de matrimônio homossexual.

Nos próprios EUA, trinta e sete Estados promulgaram leis definindo expressamente o matrimônio como «união legal de um homem e uma mulher». Dezenove destas leis foram aprovadas por referendo. Seguiram assim o exemplo da Lei Clinton de Defesa do Matrimônio que, a efeito federal, só concede vida legal ao matrimônio heterossexual. Como em algum Estado isolado (Massachussetts), o judiciário declarou inconstitucional este modelo, toda outra série deles –concretamente 19– introduziram emendas a suas Constituições banindo o modelo de matrimônio homossexual. A média dos referendos populares nesses Estados joga uma maioria entre 60-70% de votantes favoráveis ao modelo de matrimônio heterossexual. Inclusive os senadores que votaram contra a emenda federal não se manifestaram favoráveis ao matrimônio homossexual. Votaram contra uma emenda à Constituição «porque entendem que o matrimônio é uma questão dos Estados». Por sua parte, outras zonas anglo-saxônicas estão dando andamento para trás. Tanto os governos de Canadá como da Austrália anunciam sua intenção de anular as leis sobre matrimônios homossexuais vigentes em zonas desses países.

A América Latina reagiu também mostrando sua oposição ao matrimônio homossexual. Por exemplo, Honduras modificou sua Constituição para definir o matrimônio como “união legal de homem e mulher”. A Guatemala aprovou uma lei que impede reconhecer no país aos matrimônios homossexuais celebrados no exterior. O Tribunal Constitucional da Costa Rica há uns dias declarou inconstitucional o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Este mesmo ano, fui convidado pelos Defensores do Povo mexicanos (um por Estado, mais o presidente da Comissão federal de Direitos Humanos) para debater este tema. Muito majoritariamente –de esquerda, direita e centro– mostraram-se adversos ao matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Algo similar está ocorrendo nas eleições presidenciais do México. Os candidatos peruanos –inclusive o vencedor social-democrata Alan García– manifestaram opiniões parecidas. Enfim, pelas suas declarações, a presidenta socialista Michelle Bachelet no Chile não parece muito partidária de introduzir o experimento.

O fato de que na Espanha o Tribunal Constitucional estude a possível inconstitucionalidade da aprovada lei de matrimônio homossexual não deve ser visto, pois, como algo excepcional. Provavelmente é um reflexo interno desse «efeito blindagem» que se observa externamente.