Promoção: CEJAC - Centro de Estudos Jurídicos Aleksandro Clemente

Coordenação: Dr. Aleksandro Clemente

PROGRAMAÇÃO

8:00 - Credenciamento.

8:30 - Conceito, Princípios e Desafios da Bioética Personalista.

Expositor: Dr. Dalton Luiz de Paula Ramos - Professor Associado de Bioética da Universidade de São Paulo, Coordenador do Projeto Ciências da Vida do Núcleo Fé e Cultura da PUC/SP e Membro Correspondente da Pontifícia Academia para a Vida do Vaticano.

9:30 - O Biodireito e a Questão do Aborto

Expositor: Dr. Aleksandro Clemente – Advogado e Professor. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, Ex- Aluno Especial do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal da USP, Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP, Presidente da Comissão do Jovem Advogado da 104ª Subsecção da OAB/SP e Diretor Cultural da 104ª Subseção da OAB/SP.

10:30 – Intervalo

11:00 - Esclarecimentos Científicos sobre Clonagem Humana e Utilização de Células – Tronco.

Expositora: Dra. Alice Teixeira Ferreira – Médica, Doutora em Biologia Molecular pela Escola Paulista de Medicina, Pós-Doutorado na Research Division of Cleveland Clinic Foundation de Ohio nos Estados Unidos, Livre Docente em Biofísica pela Universidade Federal de São Paulo, Pesquisadora, Professora de Biofísica e Coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Bioética da UNIFESP.

12:00 – O Respeito aos Direitos Humanos como Alicerce da Democracia

Expositor: Dr. Cícero Harada – Advogado, Procurador do Estado de São Paulo, Ex-Professor de Teoria Geral do Estado e Filosofia do Direito da PUC-SP, Conselheiro da OAB/SP e Presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP.

13:00 – Debates e Encerramento

Data: 26/05/2007

Local: Auditório da UNIFAI

Av: Nazaré, 993 - Ipiranga - SP

Fone: (11) 6166-8555

Inscrições: gratuitas - Pelo e-mail: aleksandro.clemente@uol.com.br

Revelações do arcebispo Amato, secretário da Congregação para a Doutrina da Fé

CIDADE DO VATICANO, terça-feira, 30 de janeiro de 2007 (ZENIT.org).- A Santa Sé considera a possibilidade de publicar um documento sobre questões de bioética propostas pelas novas fronteiras da biotecnologia, revelou o secretário da Congregação para a Doutrina da Fé.

O arcebispo Angelo Amato, salesiano, explicou que esse documento buscaria atualizar a instrução «Donum Vitae», «Sobre o respeito da vida humana nascente e a dignidade da procriação», assinada pelo cardeal Joseph Ratzinger, como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, em 22 de fevereiro de 1987.

«Essa ‘Donum Vitae 2’, por assim dizer, não está concebida para abolir a precedente, mas para enfrentar as diferentes questões bioéticas e biotecnológicas que se propõem hoje e que naquele momento ainda eram impensáveis», explicou Dom Amato ao jornalista Gianni Cardinale, na edição de 28 de janeiro do diário «Avvenire».

«A ‘Donum Vitae’ conserva todo seu valor e, em certo sentido, é profética — acrescenta o arcebispo. O problema é que, apesar de ter vinte anos, ainda é pouco conhecida.»

«A questão, portanto, não é, por exemplo, a revisão da doutrina moral sobre a licitude do preservativo, que não parece estar na ordem do dia, mas os novos desafios que por diferentes razões são mais graves e desagregadores para a identidade da pessoa humana, como a do concebido, que é considerado como um produto biológico e não como um ser humano.»

«Como afirma a ‘Donum Vitae’, ‘o ser humano deve ser respeitado — como pessoa — desde o primeiro instante de sua existência’. E esta consideração devida ao embrião humano é um princípio antropológico que não se pode ser negociado.»

O arcebispo reconhece que «não posso ter previsões» sobre a data de publicação desse novo documento vaticano sobre bioética.

«O estudo de argumentos tão delicados é competência de nossa Congregação, que depois submete seus trabalhos ao Papa», declara.

«E portanto — conclui — , as opiniões sobre esses temas que procedem de outras instituições ou personalidades eclesiásticas, por mais respeitáveis que sejam, não podem ter essa autoridade que os meios de comunicação em certas ocasiões parecem atribuir-lhes.»

Fala o médico Simón Castellví, presidente da FIAMC

BARCELONA, terça-feira, 22 de agosto de 2006 (ZENIT.org).- «Célula-tronco, que futuro terapêutico? Aspectos científicos e problemáticas bioéticas» é o título do congresso mundial que a Federação Internacional das Associações dos Médicos Católicos (FIAMC) e a Academia Pontifícia para a Vida organizam em Roma entre os dias 14 a 16 de setembro.

O Dr. Josep Maria Simón Castellví, presidente desta federação que agrupa cerca de 40.000 entidades em todo o mundo, explica a Zenit o sentido deste encontro: que cientistas e em geral os fiéis adquiram uma idéia cabal sobre o que se chama «o santo graal da vida».

Este cirurgião, casado e pai de três filhos, argumenta nesta entrevista por que a investigação com células-tronco embrionárias não é ética, e, por outro lado, explica as possibilidades terapêuticas com as células-tronco adultas.

–Qual é o objetivo deste congresso sobre células-tronco?

–Doutor Simón: Este congresso, fruto do trabalho de meu antecessor, o Dr. Gian Luigi Gigli, se celebra conjuntamente com a Academia Pontifícia para a Vida e quer dar luz para que os cientistas e em geral os fiéis adquiram uma idéia cabal sobre o que está sendo chamado de «o santo graal da vida».

O ser humano está chamado a completar o mundo com seu trabalho, a povoar o planeta com outros seres humanos, com quem vive harmonicamente. Mas o ser humano não pode nem deve imitar Deus. Sempre sai muito caro. E é o dinheiro, junto com a soberba científica e às vezes com uma falsa sensação de fazer o bem à humanidade, pelo que se pesquisa com embriões humanos.

–Em que casos as aplicações terapêuticas com células-tronco são moralmente aceitáveis?

–Doutor Simón: As células-tronco embrionárias existem para configurar o embrião. As células-tronco adultas existem precisamente para regenerar os tecidos. Se confundimos isso, faremos má ciência.

E hoje, só as células adultas dão resultados. Por exemplo, nos tratamentos de algumas leucemias, infartos de miocárdio, etc., outras células-tronco, como as do cordão umbilical, têm perspectivas positivas, ainda que isso esteja sendo estudado.

–Além do «não» às terapias que usem as células-tronco embrionárias, há outros casos eticamente preocupantes?

–Doutor Simón: A ciência não deve ser apocalíptica, no sentido de ver sempre os riscos dos avanços científicos. Contudo, deve ser realista e aceitar só o aceitável.

Assim, a obtenção de células-tronco embrionárias requer a destruição do embrião e por isso não podemos aceitar seu uso nem sua pesquisa. Estas células também se coordenam por um mecanismo muito complexo que, se não se controla bem, gera crescimentos aberrantes, tumores, etc. Esta é a realidade.

–O senhor foi eleito recentemente presidente da FIAMC. Quais são as prioridades que a Federação terá nestes próximos anos?

–Doutor Simón: Minhas prioridades são as da Igreja, as do Papa, e umas prioridades próprias que são África e a opção preferencial pelas mães. Nem exclusiva nem excludente, mas preferencial.

Milhares e milhares de mães morrem todos os anos no parto por falta de atenção médica. E milhares e milhares de famílias sofrem pelos sofrimentos das mães, antes, durante ou depois do parto.

[Mais informação sobre o congresso de Roma sobre as células-tronco em: «Sem Cell Rome 2006» ]