HAVANA, 13 Mai. 08 / 07:00 pm (ACI).- As autoridades sanitárias cubanas anunciaram a introdução do aborto químico na ilha, seguindo desta maneira os planos de organismos abortistas internacionais que fazem de Cuba um país cobáia na América Latina, ao ser a única nação onde o aborto é legal.

O presidente da Sociedade Cubana de Desenvolvimento da Família, Miguel Sosa, informou que se “começou, de forma limitada ainda, a introdução do aborto medicamentoso”, o qual “irá-se estendendo escaladamente aos 96 hospitais autorizados” para praticar abortos.

Em declarações ao jornal oficial Granma, Sosa indicou que o objetivo é que 80 por cento dos abortos se realizem com métodos químicos “sob rigoroso controle médico”. O médico cubano admitiu que na ilha o volume de abortos “é elevado”.

O aborto químico consiste em induzir o consumo de um fármaco que inicia o processo abortivo, para logo terminá-lo como atenção de um aborto incompleto.

A fins do ano passado, Gynuity, a ONG que dirige a estratégia mundial do aborto químico, publicou um documento que introduz a prática do aborto de maneira maciça e ensina a driblar as legislações nacionais que o proibem.

Diante disso, Janet Ramos Barrientos, do Comitê Legal de Aliança Latino-americana para a Família (ALAFA), explicou a ACI Prensa que Gynuity está a cargo de dirigir esta estratégia mundial desde 2003.

Indicou que o projeto desenhado então para introduzir este tipo de aborto no Brasil, Colômbia, México e Peru, foi desenvolvido a pedido da International Planned Parenthood Federation (IPPF), o maior promotor de abortos cirúrgicos do mundo.

BRASILIA, 07 Mai. 08 / 07:00 pm (ACI).- A Comissão de Segurança Social e Família rechaçou hoje, por unanimidade, o Projeto de lei 1135/91, que procurava descriminalizar o aborto provocado pela própria gestante. 33 votos, a totalidade dos mesmos, foram contra a lei que tentava legalizar o aborto por qualquer motivo em qualquer etapa da gravidez.

Conforme informa a agência de notícias da Câmara de Deputados, “o grupo de deputados que defendia a continuidade das discussões e a realização de uma quarta audiência pública sobre a proposta se retirou da reunião depois de ser rechaçados os sucessivos requerimentos para autorizar a votação. Marcada por manifestações de cidadãos favoráveis e contrários ao projeto, a reunião foi encerrada”.

De outro lado, a organização Defesa da Vida precisou que “o deputado José Aristodemo Pinotti, junto com a deputada Cida Diogo, apresentaram inicialmente seus votos a favor do projeto” anti-vida.

O deputado Pinotti, assinala Defesa da Vida, “voltou a mencionar, para justificar seu voto, que existe uma diminuição do número de abortos nos países aonde esta prática foi legalizada”.

Defesa da Vida assegurou perante estas afirmações que “o argumento, constantemente repetido pelos abortistas, é provadamente errado porque não considera os números dos países, inclusive no primeiro mundo, como o caso da Inglaterra, Espanha, Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, e outros mais, nos que após de sua legalização, o número de abortos contínua aumentando, em vez de diminuir”.

“José Aristodemo Pinotti, além de médico e deputado federal, é também dos anos 70 membro da Junta de Representantes do Population Council, entidade pertencente às organizações Rockefeller que, fundada em 1952, foi o cérebro que coordenou o desencadeamento internacional do controle populacional e da ofensiva atual que procura a implantação do aborto em todo mundo”, precisou Defesa da Vida.

Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados

BRASÍLIA, segunda-feira, 5 de maio de 2008 (ZENIT.org).- O projeto de lei que descriminaliza o aborto no Brasil entra na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, esta quarta-feira, dia 7.

O PL 1135/91 suprime o artigo 124 do Código Penal brasileiro, que caracteriza crime o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Assim, o aborto ficaria legalizado no Brasil.

O parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen, é pela rejeição do projeto.

O presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, prof. Humberto Vieira, destacou a Zenit que os parlamentares deveriam seguir a vontade da população brasileira.

«A maioria da população brasileira é contra o aborto, então os parlamentares deveriam votar pelo arquivamento deste projeto», disse.

Caso seja aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto vai para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para depois seguir para votação em plenário.

ROMA, 29 Abr. 08 / 07:00 pm (ACI).- As máximas autoridades da Índia reconheceram os macabros alcances do aborto seletivo de meninas, uma prática cada vez mais comum no país asiático.

O Primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, criticou duramente esta situação considerando-a “uma das práticas mais desumanas, incivilizadas e repreensíveis”, ao participar da apresentação da conferência nacional “Salvemos às meninas”.

A agência a Índia IANS informou que a fenomenal afeta sobre tudo às regiões mais ricas da Índia e conduziu a uma queda do número de mulheres respeito ao de homens.

O aborto seletivo afeta às regiões mais ricas, como Punjab (noroeste), com 798 meninas por cada mil meninos, Haryana (noroeste, 819), Nova Delhi (868) e Gujarat (oeste), com 883 meninas por cada mil meninos.

“Isto indica que a crescente prosperidade econômica e os níveis de educação não levaram a um correspondente alívio do problema”, indicou Singh.

Segundo o funcionário, as meninas índias são mais vulneráveis porque seus pais temem os matrimônios muito cedo, o pagamento de dotes, a deficiente nutrição ou a má situação da mulher respeito ao homem nos lugares públicos.

“A mentalidade patriarcal e a preferência pelo filho varão se complica além pela conduta pouco ética de membros do grêmio médico que oferecem serviços de determinação de sexo”, denunciou.

Comentário a uma resolução do Conselho da Europa

CIDADE DO VATICANO, terça-feira, 29 de abril de 2008 (ZENIT.org).- O aborto não é um direito, afirmou um representante da Santa Sé nas páginas do jornal vaticano, comentando a decisão da Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa, que reconhece com este título a prática.

A Assembléia aprovou, em 16 de abril passado, a resolução 1607, com a qual convida os 47 Estados membros a orientarem, onde for necessário, a própria legislação, de maneira que se garanta às mulheres «o direito de acesso ao aborto seguro e legal».

O documento foi aprovado com 102 votos a favor, 69 contra e 14 abstenções, após um longo debate no qual se ofereceram 72 emendas.

O bispo Elio Sgreccia, presidente da Academia Pontifícia para a Vida, em um artigo publicado em «L’Osservatore Romano», mostra como a resolução sobre o aborto do Conselho da Europa contém uma afirmação contrária aos direitos humanos.

A resolução começa confirmando o princípio segundo o qual, sob nenhuma circunstância, o aborto tem de ser visto como um meio de planejamento familiar e que, na medida do possível, deve ser evitado (cf. n. 1).

O documento constata que em alguns países do Conselho Europeu, nos quais o aborto é permitido, de fato não pode ser garantido a todas as mulheres «um efetivo acesso aos serviços para o aborto que sejam seguros, aceitáveis e apropriados» (n. 2), por causa das condições restritivas previstas pelas próprias legislações. Isso, segundo a Assembléia, provocaria discriminações entre as mulheres segundo os diferentes países.

Neste contexto, o documento utiliza o termo «direito» para referir-se ao acesso efetivo ao aborto.

«É a primeira vez que o documento oficial do Conselho da Europa, constata Dom Sgreccia, fala do aborto como um ‘direito’.»

O prelado considera que é um salto qualitativo para quem promove esta prática, pois «desde o ponto de vista legislativo, uma coisa é permitir ou despenalizar o aborto, sob certas condições, e outra muito diferente é defini-lo como um ‘direito’, ao qual logicamente deveria seguir também um ‘dever’ de tutela do mesmo».

«Mas é possível verdadeiramente defender um ‘direito ao aborto’? – pergunta-se. Como poderia justificar-se o direito a interromper a vida de um ser humano inocente e também frágil e indefeso?»

RIO DE JANEIRO, 24 Abr. 08 / 07:00 pm (ACI).- Um juiz de Rio Verde, Goiás, declarou inconstitucional o inciso II do artigo 188 do Código Penal do Brasil que autoriza o aborto nas vítimas de estupro, por considerar que a norma contradiz a Constituição Federal que consagra o direito à vida.

O magistrado Levine Racha Gabaglia Artiaga, da 4ta. sala criminal de Rio Verde, julgou improcedente o pedido de autorização para a prática de um aborto em uma suposta vítima de estupro.

Segundo o juiz, o aborto vai contra a vida “o bem jurídico mais protegido no ordenamento constitucional”. Para o magistrado, não podem admitir-se normas que violem o direito à vida para proteger bens jurídicos de equivalência inferior.

O artigo 5 da Constituição sustenta que “todos são iguais diante da lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prioridade”.

O juiz desprezou os argumentos da demandante, quem argüiu que deveria cuidar de um filho concebido em uma relação sexual violenta e que possivelmente apresentaria uma personalidade degenerada, devido à influência hereditária do pai.

O magistrado explicou que “o aborto também viola as garantias consagradas no Código Civil e usurpa os direitos dispostos no Estatuto da Criança e do Adolescente, que confere aos não nascidos alguns direitos personalíssimos, como o direito à vida, proteção pré-natal, entre outros”.

Em Assembléia Arquidiocesana em Brasília

BRASÍLIA, terça-feira, 30 de outubro de 2007 (ZENIT.org).- Durante um painel de diálogo da IV Assembléia Arquidiocesana de Brasília (Brasil), ocorrida no último fim de semana, leigos com atuação na vida pública da capital falaram do papel do leigo na sociedade.

Estiveram presentes Cláudio Fonteles, subprocurador geral da República, e Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho. O objetivo do painel foi comentar as propostas elaboradas pelos grupos de trabalho da Assembléia relacionadas ao papel do leigo dentro e fora da Igreja.

Para Ives Gandra, “cada um de nós é missionário, seja na nossa atividade profissional ou na nossa vizinhança. Como desempenhamos esse papel missionário? Levando Cristo para as pessoas. Aqui mesmo em Brasília estamos em terra de missão.”

O ministro explicou que levar Cristo aos outros significa não se fechar em si mesmo. “Primeiro precisamos cuidar da nossa vida interior. Se a gente não tem vida interior ou se não procuramos cultivar nossa vida interior, não temos o que dar.

Para mim, o fundamental é que cada um de nós procure cultivar esse contato com Deus”. Ives Gandra também ressaltou a importância do leigo testemunhar sua fé com uma conduta profissional coerente.

Sobre testemunho, Cláudio Fonteles recordou que essa palavra vem do grego e tem como significado “martírio”. No entanto, o conceito de “martírio” não é o mesmo conhecido atualmente, como algo ruim e doloroso, mas “significa aquele que adotou tão completamente uma verdade que a testemunha com tranqüilidade. Ele se expõe, ele se mostra. A idéia é essa: ser testemunho”. (more…)